Emendatio libelli e Mutatio libelli: Qual a Diferença entre Elas?
Ambos os institutos são essenciais para proteger o devido processo legal.
Leia Mais
Autor: Igor Pereira
Sobrecarga sensorial no autismo: as crises meltdown e shutdown
O meltdown e o shutdown fazem parte de ser autista.
Leia Mais
O que é compliance criminal?
O compliance criminal é indispensável para a segurança das empresas.
Leia Mais
O que é a teoria do labelling approach (etiquetamento social)?
A teoria do labelling approach está relacionada com a criminologia crítica.
Leia Mais
O que é a cláusula de reserva de plenário ou full bench (art. 97, da CF)
A cláusula de reserva de plenário surgiu na constituição de 1934.
Leia Mais