Arrependimento eficaz, desistência voluntária e arrependimento posterior
Conheça a ponte de ouro do Direito Penal.
Selecioanr Página
por Igor Pereira | 24 Janeiro 2023 | Direito Penal
Conheça a ponte de ouro do Direito Penal.
por Igor Pereira | 23 Janeiro 2023 | Direito Civil
O contrato de namoro blinda o patrimônio dos namorados.
por Igor Pereira | 15 Janeiro 2023 | Direito Penal
Entenda a Lei nº 14.532/2023.
por Igor Pereira | 15 Janeiro 2023 | Direito Digital
Conheça a Política Nacional de Educação Digital.
por Igor Pereira | 10 Janeiro 2023 | Direito Constitucional
O constitucionalismo multinível aposta na paz entre os Estados.
por Igor Pereira | 9 Janeiro 2023 | Direito Constitucional
A análise econômica do direito é um instrumento científico importante no realismo jurídico.