Crime tentado exige o início da ação descrita no núcleo verbal
O roubo tentado exige o início da prática de subtração.
“É hora dos líderes mundiais serem honestos”, diz Greta Thunberg
Os líderes mundiais só falam, mas não protegem o clima.
Plano de saúde deve custear remédio sem registro da Anvisa
O remédio tem segurança e eficácia.
Estacionamento não é responsável por roubo de relógio de luxo
O roubo é um caso de fortuito externo.
A posse de instrumentos para plantar maconha pode não ser crime
Deve-se diferenciar posse de tráfico ilícito de drogas.
Eireli e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
Os patrimônios das pessoas jurídica e natural não se confundem.