ECA Digital
Entenda o ECA Digital, a nova lei que reforça a proteção de crianças e adolescentes online e exige mudanças em plataformas, jogos e políticas de dados no Brasil.
Direito, Doutrina e Jurisprudência
Favela Nova Brasília Vs. Brasil: Entenda O Caso
A sentença da Corte IDH no caso Favela Nova Brasília expôs chacinas, violência sexual e falhas do Brasil em investigar policiais, tornando-se marco no debate sobre impunidade e letalidade policial.
Justiça climática e racismo ambiental entram no SISNAMA: o que muda com a Resolução CONAMA 511/2025
A Resolução CONAMA 511 coloca justiça climática e combate ao racismo ambiental no centro do SISNAMA, mudando licenciamento, participação social e prioridades das políticas ambientais.
Lei nº 15.413/2026: o que muda no ECA para a saúde mental de crianças e adolescentes
A Lei nº 15.413 reforça o direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental pelo SUS, com prevenção, atendimento, formação profissional e apoio a jovens vulneráveis.
Universalismo de Chegada e de Partida
Entenda a diferença entre universalismo de partida e de chegada nos direitos humanos, a crítica de Herrera Flores e por que o diálogo intercultural muda a ideia de dignidade humana.
Condenações Do Brasil Na Corte Interamericana de Direitos Humanos
As condenações do Brasil na Corte Interamericana revelam padrões de impunidade, falhas investigativas e violações a grupos vulneráveis — e mostram o que o Estado ainda precisa corrigir.
