TIM Desligava o Telefone na Cara dos Consumidores – Danos Morais coletivos e danos sociais
A TIM não cumpriu as expectativas dos consumidores.
por Igor Pereira | 13 Abril 2021 | Justiça
A TIM não cumpriu as expectativas dos consumidores.
por Igor Pereira | 12 Abril 2021 | Justiça
A postura do juiz não pode induzir respostas e prejudicar o réu.
por Igor Pereira | 12 Abril 2021 | Justiça
O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública.
por Igor Pereira | 8 Abril 2021 | Justiça
O stalker é uma pessoa, que atua invadindo a intimidade da vítima, coagindo, marcando presença.
por Igor Pereira | 7 Abril 2021 | Legislação
A Lei 14.133/21 estabelece as normas gerais de licitação e contratação pública.
por Igor Pereira | 28 Março 2021 | Justiça
O Guia de Jurisprudência do Direito Novo contém as nossas decisões comentadas do STF e do STJ. O...