Lei 15.407/2026: Prisões Federais e Regime Disciplinar Diferenciado
Lei 15.407 atualiza a execução penal para crimes contra forças de segurança, prioriza presídios federais e acelera a análise do RDD, com efeitos imediatos na prática jurídica.
Direito, Doutrina e Jurisprudência
Filosofia do Direito em Jacques Derrida
Derrida ajuda a repensar o decidir penal no Brasil: entre legalidade, justiça e responsabilidade, o livro provoca juízes, defensores e pesquisadores a olhar além do cálculo.
A Lei 15.398/26 criou o Programa Antes que Aconteça para proteger as mulheres
Lei 15.398/2026 cria o Programa Antes que Aconteça para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher com acolhimento, prevenção, tecnologia e cooperação entre poderes e sociedade.
O Que São Superprecedentes? Conceito e Aplicação
Entenda o que são superprecedentes e por que certas decisões do STF viram pilares quase intocáveis do direito constitucional.
Lei Antifacção: Entenda a Lei nº 15.358/2026
Entenda o que muda com a Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026): novos crimes como o domínio social estruturado, penas mais duras e mecanismos de asfixia financeira para atingir facções, milícias e sua estrutura de poder.
O que é o ambientalismo interseccional?
Ambientalismo interseccional é um jeito mais completo de falar de meio ambiente: ele liga crise climática e justiça social, mostrando que raça, classe, gênero e território definem quem sofre mais — e por isso as soluções precisam colocar essas comunidades no centro.
