O defensor público não precisa ter inscrição na OAB
A defensoria pública possui regime próprio.
STF: Injúria racial é racismo e imprescritível
Injúria racial é imprescritível.
A autodeclaração racial não gera presunção absoluta de afrodescendência
A jurisprudência admite a heteroidentificação racial.
Crime tentado exige o início da ação descrita no núcleo verbal
O roubo tentado exige o início da prática de subtração.
“É hora dos líderes mundiais serem honestos”, diz Greta Thunberg
Os líderes mundiais só falam, mas não protegem o clima.
Plano de saúde deve custear remédio sem registro da Anvisa
O remédio tem segurança e eficácia.