Princípios do Direito Ambiental: os 11 fundamentos que estruturam a proteção ambiental no Brasil
Os princípios do direito ambiental existem para uma finalidade muito concreta: impedir que o dano...
por Igor Pereira | 10 Junho 2026 | Sem Categoria
Os princípios do direito ambiental existem para uma finalidade muito concreta: impedir que o dano...
por Igor Pereira | 10 Junho 2026 | Criminologia
A criminologia crítica começa com uma pergunta incômoda: por que, quando se fala em crime no...
por Igor Pereira | 5 Junho 2026 | Direito Civil
Entenda o ECA Digital, a nova lei que reforça a proteção de crianças e adolescentes online e exige mudanças em plataformas, jogos e políticas de dados no Brasil.
por Igor Pereira | 28 Maio 2026 | Direito Internacional
A sentença da Corte IDH no caso Favela Nova Brasília expôs chacinas, violência sexual e falhas do Brasil em investigar policiais, tornando-se marco no debate sobre impunidade e letalidade policial.
por Igor Pereira | 25 Maio 2026 | Direito Ambiental
A Resolução CONAMA 511 coloca justiça climática e combate ao racismo ambiental no centro do SISNAMA, mudando licenciamento, participação social e prioridades das políticas ambientais.
por Igor Pereira | 25 Maio 2026 | Direito Civil
A Lei nº 15.413 reforça o direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental pelo SUS, com prevenção, atendimento, formação profissional e apoio a jovens vulneráveis.