Princípios penais são a cereja do sundae dos criminalistas
Quando estão em apuros, os criminalistas costumam dizer: Expecto Patronum! Acreditando em um princípio penal que vem do céu, para salvá-los de qualquer armadilha argumentativa.
Eles os usam para tudo. Repito, tudo! Não há uma discussão na prática criminal, que não mencione os princípios penais. É como uma palavra mágica, um panprincipiologismo.
– “Pan-o-quê”?
– Panprincipiologismo.
– Mas o que é isto?!
– Uma palavra difícil, que alguém criou para explicar a produção de princípios sem normatividade, ou seja, aqueles que não possuem lá muito sentido.
– Por que criar uma palavra difícil para explicar que outra palavra é difícil?
– Não sei, o pessoal do direito gosta de inventar coisas para evitar encarar a realidade. Afinal, viver das ilusões legislativas é mais fácil.
Os princípios penais são importantes para o Direito Penal, mas não devem ser usados indiscriminadamente, para não perderem a sua força democrática. Sem critérios, os princípios são meros martelos de força.
Princípios Penais na nossa vã filosofia
A ideia dos princípios penais é boa. Você pega um valor e diz que é jurídico. Ele entrará automaticamente no jogo político. As pessoas vão começar a disputar o sentido do princípio. O direito, então, fica mais fluido e adaptável às mudanças sociais.
Por exemplo, liberdade é uma palavra difícil de conceituar na filosofia. Quando ela vem para o direito, politiza-se ao mesmo tempo que se juridiciza. Afinal, o que é liberdade? O seu conceito entra em disputa e os grupos políticos tentam impor a liberdade que mais lhes convém.
A ideia até que é boa… considerando que quem a usa tem consciência do que está fazendo, mas nem sempre é assim. Tem quem ache que princípio penal é pedra filosofal, ou seja, um artefato superpoderoso capaz de resolver os problemas de quem os julga possuir: o elixir da vida do direito.
Menos é mais
Você utiliza bem os princípios, quando aprende a usá-los com parcimônia. Argumentando bem. Quanto mais você for criterioso na aplicação, mais irá valorizá-lo. Lembre-se, em matéria de princípios, menos é mais. Pense neles como se fosse uma roupa que você gosta muito e só usa em ocasiões especiais.
Princípios penais não são pedras filosofais. Eles não servem para dar razão aquele que os invoca. Evocar um princípio e dar por fim a discussão é preguiça argumentativa. Argumentos como “não pode, por força do princípio da legalidade” ou “tem que denunciar, por força do princípio da indisponibilidade da ação penal pública” não colam.
O debate sobre princípios é uma reflexão sobre valores e, por isso, é uma questão política. Eu sou favorável aos princípios penais e a um constitucionalismo flexível, desde que os juízes criem a decisão com a sociedade, prestando eternas contas ao poder constituinte originário.
Essa prestação de conta constitucional se dá com diálogo e argumentação. Juiz bom ouve.
– Seja criterioso ao utilizar os princípios penais, Harry.
