STJ concede adoção à família que subtraiu criança
Prevalece o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Leia Mais
Autor: Igor Pereira
STJ aplica teoria da perda de uma chance probatória
A investigação falha destrói a chance de produção de provas.
Leia Mais
Como Combater o Tráfico de Mulheres no Brasil
O tráfico de mulheres é um crime contra a ordem econômica?
Leia Mais
O Princípio Indenitário nas Perdas Totais de Sinistros
O STJ decidiu algo importante em perdas totais decorrentes de sinistros.
Leia Mais
Em licenciamento de software, incide o ISS ou o ICMS?
O STF decidiu sobre a questão em repercussão geral.
Leia Mais