Crime de Estelionato Emocional: Quando o amor é uma farsa
O criminoso abusa da confiança e do afeto do outro.
Leia Mais
Autor: Igor Pereira
Direitos do Autista: Educação em Língua Estrangeira
Os autistas merecem uma educação neurodiversa.
Leia Mais
Crime de Violência Institucional – Lei 14.321, de 31 de março de 2022
O legislador quer evitar a indevida revitimização.
Leia Mais
A Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro – STJ
A jursprudência das medidas de segurança no STJ.
Leia Mais
Nudez é dispensável nos crimes do ECA de exposição sexual de menores
O art. 241-E deve ser interpretado de acordo com o contexto.
Leia Mais