O uso do nome social por adotado exige estudo psicossocial
É necessário cautela ao tratar de direitos da personalidade.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Set 3, 2021 | Jurisprudência
É necessário cautela ao tratar de direitos da personalidade.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Set 3, 2021 | Direito Constitucional
Os autoritarismos de esquerda e de direita se retroalimentam.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Set 2, 2021 | Jurisprudência
Os honorários advocatícios pertencem aos advogados.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Ago 31, 2021 | Jurisprudência
A prevelência dos Direitos Humanos é um princípio brasileiro.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Ago 27, 2021 | Jurisprudência
A lei é formalmente constitucional.
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