Arrependimento eficaz, desistência voluntária e arrependimento posterior
Conheça a ponte de ouro do Direito Penal.
Leia MaisSelecioanr Página
Postado por Igor Pereira | jan 24, 2023 | Direito Penal
Conheça a ponte de ouro do Direito Penal.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jan 23, 2023 | Direito Civil
O contrato de namoro blinda o patrimônio dos namorados.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | nov 14, 2022 | Direito Penal
O Direito Penal Empresarial está relacionado ao ambiente corporativo.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jun 10, 2021 | Jurisprudência
O Pleno do STF declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jun 1, 2021 | Jurisprudência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é relativa a nulidade da...
Leia Mais