“The Economist” diz que a esquerda autoritária afronta a democracia
Os autoritarismos de esquerda e de direita se retroalimentam.
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Autor: Igor Pereira
A parte e o advogado podem recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
Os honorários advocatícios pertencem aos advogados.
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Alemanha, que violou Direitos Humanos, não tem imunidade de jurisdição
A prevelência dos Direitos Humanos é um princípio brasileiro.
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STF: A autonomia do Banco Central é constitucional
A lei é formalmente constitucional.
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Criança sob guarda tem direito à plano de saúde
O STJ aplicou o princípio da isonomia material.
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