STJ reconhece família eudemonista para fins de adoção
Família eudemonista é a decorrente da convivência entre pessoas por laços afetivos e solidariedade mútua.
Leia Mais
Autor: Igor Pereira
Os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos para uso domiciliar
Os juízes devem ter cautela na judicialização da política.
Leia Mais
STJ: Partidos políticos podem registrar os seus símbolos e explorá-los comercialmente
Símbolos políticos podem ser registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Leia Mais
STJ: A Criptografia do WhatsApp não Obstrui a Persecução Penal
Quando a empresa disponibiliza a criptografia de ponta a ponta, ela não quer dificultar a persecução penal.
Leia Mais
O Relatório de Inteligência Financeira do Coaf não vincula o MP
O o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf.
Leia Mais