Princípios penais são a cereja do sundae dos criminalistas

Quando estão em apuros, os criminalistas costumam dizer: Expecto Patronum! Acreditando em um princípio penal que vem do céu, para salvá-los de qualquer armadilha argumentativa.

Eles os usam para tudo. Repito, tudo! Não há uma discussão na prática criminal, que não mencione os princípios penais. É como uma palavra mágica, um panprincipiologismo.

– “Pan-o-quê”?

– Panprincipiologismo.

– Mas o que é isto?!

– Uma palavra difícil, que alguém criou para explicar a produção de princípios sem normatividade, ou seja, aqueles que não possuem lá muito sentido.

– Por que criar uma palavra difícil para explicar que outra palavra é difícil?

– Não sei, o pessoal do direito gosta de inventar coisas para evitar encarar a realidade. Afinal, viver das ilusões legislativas é mais fácil.

Os princípios penais são importantes para o Direito Penal, mas não devem ser usados indiscriminadamente, para não perderem a sua força democrática. Sem critérios, os princípios são meros martelos de força.

Mulher e suas sombras diante de uma porta
Photographer: Monica Silva | Source: Unsplash

Princípios Penais na nossa vã filosofia

A ideia dos princípios penais é boa. Você pega um valor e diz que é jurídico. Ele entrará automaticamente no jogo político. As pessoas vão começar a disputar o sentido do princípio. O direito, então, fica mais fluido e adaptável às mudanças sociais.

Por exemplo, liberdade é uma palavra difícil de conceituar na filosofia. Quando ela vem para o direito, politiza-se ao mesmo tempo que se juridiciza. Afinal, o que é liberdade? O seu conceito entra em disputa e os grupos políticos tentam impor a liberdade que mais lhes convém.

A ideia até que é boa… considerando que quem a usa tem consciência do que está fazendo, mas nem sempre é assim. Tem quem ache que princípio penal é pedra filosofal, ou seja, um artefato superpoderoso capaz de resolver os problemas de quem os julga possuir: o elixir da vida do direito.

LEIA
STJ diz que juiz de execuções penais pode interditar presídios.
Jóia apontada para o céu
Photographer: Hudson Hintze | Source: Unsplash

Menos é mais

Você utiliza bem os princípios, quando aprende a usá-los com parcimônia. Argumentando bem. Quanto mais você for criterioso na aplicação, mais irá valorizá-lo. Lembre-se, em matéria de princípios, menos é mais. Pense neles como se fosse uma roupa que você gosta muito e só usa em ocasiões especiais.

Princípios penais não são pedras filosofais. Eles não servem para dar razão aquele que os invoca. Evocar um princípio e dar por fim a discussão é preguiça argumentativa. Argumentos como “não pode, por força do princípio da legalidade” ou “tem que denunciar, por força do princípio da indisponibilidade da ação penal pública” não colam.

O debate sobre princípios é uma reflexão sobre valores e, por isso, é uma questão política. Eu sou favorável aos princípios penais e a um constitucionalismo flexível, desde que os juízes criem a decisão com a sociedade, prestando eternas contas ao poder constituinte originário.

Essa prestação de conta constitucional se dá com diálogo e argumentação. Juiz bom ouve.

– Seja criterioso ao utilizar os princípios penais, Harry.

Sobre Igor Pereira

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estuda Master of Laws na Universidade da Califórnia - Berkeley. Já lecionou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras universidades. É o líder da Clínica DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário, com atuação no Supremo Tribunal Federal e na cidade de Nova York. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Gosta do pragmatismo norte-americano, mas sem dispensar o bom gosto parisiense.

Visite o meu Site
Veja todas as postagens

Comentários