O que é o constitucionalismo multinível de Ingolf Pernice (ou multilevel constitucionalism)?
O constitucionalismo multinível aposta na paz entre os Estados.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jan 10, 2023 | Direito Constitucional
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Leia MaisPostado por Igor Pereira | jan 9, 2023 | Direito Constitucional
A análise econômica do direito é um instrumento científico importante no realismo jurídico.
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A usucapião familiar protege as mulheres mais pobres.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jan 8, 2023 | Direito Constitucional
As sentenças intermediárias se relacionam ao ativismo judicial, gerando controvérsias.
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jan 7, 2023 | Processo Penal
Ambos os institutos são essenciais para proteger o devido processo legal.
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