STJ: Adotante, que dá causa à destituição do poder familiar, tem que indenizar a adotada
A Terceira Turma do STJ decidiu que o adotante tem que indenizar a adotada, se deu causa à...
Leia Mais
Autor: Igor Pereira
STJ: A liberdade de imprensa permite críticas agudas e contundentes
A Quarta Turma do STJ em decisão unânime, decidiu que a a liberdade de imprensa compreende o...
Leia Mais
a autonomia do banco central é constitucional?
A Lei Complementar 179, de 24/02/2021, define os objetivos e dispõe sobre a autonomia do Banco...
Leia Mais
STJ: mandado de busca apreensão não precisa detalhar documento sigiloso
A Sexta Turma do STJ, por maioria, decidiu que o mandado de busca e apreensão não precisa detalhar...
Leia Mais
STJ: Juiz deve contar em dobro pena degradante (CIdh)
Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro. Essa foi a decisão do Ministro...
Leia Mais