O artigo 6 da Constituição Federal: direitos fundamentais
Se você já se perguntou quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira, a...
por Igor Pereira | 16 Maio 2026 | Direito Constitucional
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por Igor Pereira | 16 Maio 2026 | Direito Constitucional
Se você quer entender de forma direta: o artigo 225 da Constituição Federal é o coração da...
por Igor Pereira | 16 Maio 2026 | Direito Constitucional
Se você está estudando Direito Constitucional, cedo ou tarde vai esbarrar no tema do Poder...
por Igor Pereira | 12 Maio 2026 | Processo Penal
Lei 15.407 atualiza a execução penal para crimes contra forças de segurança, prioriza presídios federais e acelera a análise do RDD, com efeitos imediatos na prática jurídica.
por Igor Pereira | 12 Maio 2026 | Academia
Derrida ajuda a repensar o decidir penal no Brasil: entre legalidade, justiça e responsabilidade, o livro provoca juízes, defensores e pesquisadores a olhar além do cálculo.
por Igor Pereira | 7 Maio 2026 | Direito Constitucional
Lei 15.398/2026 cria o Programa Antes que Aconteça para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher com acolhimento, prevenção, tecnologia e cooperação entre poderes e sociedade.