STJ: A Inversão da Ordem do Interrogatório Do Réu é Nulidade Relativa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é relativa a nulidade da...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | jun 1, 2021 | Jurisprudência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é relativa a nulidade da...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Maio 25, 2021 | Jurisprudência
Dizer “inferno de facada mal dada” não é crime contra a honra do Presidente da...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Maio 23, 2021 | Jurisprudência
A Terceira Turma do STJ decidiu que o adotante tem que indenizar a adotada, se deu causa à...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Maio 16, 2021 | Jurisprudência
A Quarta Turma do STJ em decisão unânime, decidiu que a a liberdade de imprensa compreende o...
Leia MaisPostado por Igor Pereira | Maio 15, 2021 | Direito Constitucional
A Lei Complementar 179, de 24/02/2021, define os objetivos e dispõe sobre a autonomia do Banco...
Leia Mais