O sursis é a suspensão condicional da pena. Ele está previsto no artigo 77, do Código Penal, e permite que a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos seja suspensa de 2 a 4 anos. É uma das medidas desencarcerizadoras do Direito Penal Brasileiro.

Mas, afinal, como se diz sursis (suspensão condicional da pena) em inglês?

A Suspended Sentence pode ser usado como sinônimo de sursis. 

Nos Estados Unidos da América, a suspensão condicional da pena pode ser condicional (conditional suspended sentence) ou incondicional (unconditional suspended sentence). Na primeira, o juiz suspende a execução da pena privativa de liberdade mediante o cumprimento de algumas condições, como não cometer outros crimes ou realizar tratamento contra o abuso de drogas. Na segunda, ele aplica a suspensão sem exigir nada em troca, mas a condenação é contabilizada para fins de registro público.

Segundo o Findlaw.com:

As an alternative to imprisonment, a judge can suspend a prison or jail sentence. This is typically used in cases involving less serious crimes or for first-time offenders. There are several different kinds of suspended sentences.

Como uma alternativa à prisão, o juiz pode suspender a pena de reclusão ou detenção. Isso é tipicamente utilizado em casos que envolvem crimes menos sérios ou para réus primários. Existem diversos tipos de suspensão condicional da pena.

 

Alguns Exemplos:

A suspended sentence is when you are found guilty and you are given a two-year suspended sentence, but this means that you don´t go to prison. (Johnny Chuong)

O sursis ocorre quando você é condenado e lhe é concedido dois anos de suspensão da pena, mas isso significa que você não irá para a prisão.


suspended sentence encourages the offender to behave because failure to do so may lead to the suspension being revoked.

O sursis encoraja o condenado a se comportar, porque a suspensão será revogada se falhar nisso.


The suspended sentence is traditionally seen as a means of preventing re-offending.

A suspensão condicional da pena é tradicionalmente considerada como um meio de prevenção à reincidência.


Siga o Direito Novo e em pouco tempo você estará preparado para estudar direito nos Estados Unidos.

Assine a nossa newsletter para receber novidades exclusivas sobre inglês jurídico. Até a próxima!

 

Leia mais sobre o assunto: Como se diz Réu em Inglês? / Como se diz Agir de Boa-Fé em Inglês? / Como se diz Lide em Inglês?

 

Sobre Igor Pereira

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estuda Master of Laws na Universidade da Califórnia - Berkeley. Já lecionou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras universidades. É o líder da Clínica DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário, com atuação no Supremo Tribunal Federal e na cidade de Nova York. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Gosta do pragmatismo norte-americano, mas sem dispensar o bom gosto parisiense.

Visite o meu Site
Veja todas as postagens

Comentários