O direito brasileiro valoriza a boa-fé. Ela está prevista em artigos legais de vários ramos do direito. Hoje prevalece a ideia de boa-fé objetiva: o que nós esperamos como padrão ético de comportamento. Ao invés de analisarmos a intenção de uma pessoa, verificamos como ela se comporta e nos perguntamos: será que agiu de modo ético? 

O direito norte-americano também valoriza quem age de boa-fé. A expressão “agir de boa-fé” é empregada em diversos contextos de direito material e processual, com destaque para o direito empresarial.

Nos Estados Unidos existe esta ideia forte de respeitar a comunidade e de colaborar para o desenvolvimento do país. É natural, portanto, que a boa-fé seja transposta para o direito e assuma um papel importante nas cortes norte-americanas. 

Mas, afinal, como se diz “agir de boa-fé” em inglês?

To act in good faith pode ser usado como sinônimo de “agir de boa-fé”.

Segundo o Rottenstein Law Group:

The phrase “good faith” refers to a requirement to act honestly and to keep one’s promises without taking unfair advantage of others or holding others to an impossible standard. 

A palavra “boa-fé” refere-se a uma obrigação de agir com honestidade e a cumprir as promessas de alguém sem tirar proveito injusto de outras pessoas ou exgir dos outros um padrão impossível.

 

Alguns Exemplos:

Whistle-blowers who act in good faith must be protected.

Os informantes que agem de boa-fé devem ser protegidos.

 

If the police act in good faith based upon a warrant that was issued, the fruits of the search may be considered.

Se a polícia agir de boa-fé baseada em um mandado que foi expedido, o produto da busca pode ser considerado.

 

We will act in good faith and without taking advantage of unfair or doubtful circumstances.

Nós agiremos de boa-fé e sem tirar vantagem de circunstâncias injustas ou duvidosas.

 

Siga o Direito Novo e em pouco tempo você estará preparado para estudar direito nos Estados Unidos.

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Sobre Igor Pereira

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estuda Master of Laws na Universidade da Califórnia - Berkeley. Já lecionou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras universidades. É o líder da Clínica DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário, com atuação no Supremo Tribunal Federal e na cidade de Nova York. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Gosta do pragmatismo norte-americano, mas sem dispensar o bom gosto parisiense.

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