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Você Consegue Descobrir Qual Crime a Rihanna Praticou? Aprenda Direito com os Ícones do Mundo POP.

  A cul­tu­ra Pop é rica em his­tó­ri­as e refe­rên­ci­as. Que tal uti­li­zá-la para apren­der direi­to de modo mais diver­ti­do? Caio, Mévio e Tício já devem estar can­sa­dos de come­ter tan­tos cri­mes. Vamos mudar então essa play­list do Spo­tify e exer­ci­tar o Direi­to Penal com refe­rên­ci­as atu­ais. Aper­ta o play no cli­pe abai­xo da Rihan­na, da músi­ca “Man Down”, para tes­tar­mos as suas noções bási­cas de Direi­to Penal Espe­ci­al: Cli­pe da Músi­ca Man Down, da can­to­ra Rihan­na. Siga as regras: Assis­ta o cli­pe intei­ro; Res­pon­da a per­gun­ta: “A Rihan­na come­teu qual cri­me?” Leia a cor­re­ção logo abai­xo. Você não...

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Barroso diz em Harvard que o direito da mulher abortar passou no Brasil Há uma judicialização da vida. Uma transferência de força do governo e do parlamento para os juízes. Imagem: Nelson Jr./SCO/STF.

  Em 16 de novem­bro de 2017, o Minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral Luís Rober­to Bar­ro­so este­ve na Esco­la de Direi­to de Har­vard para falar sobre o papel das Supre­mas Cor­tes nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. O Minis­tro ini­cia a sua fala afir­man­do que exis­tem três cau­sas prin­ci­pais para o pro­ta­go­nis­mo do poder judi­ciá­rio e das cor­tes cons­ti­tu­ci­o­nais nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. A pri­mei­ra delas é a per­cep­ção de que um poder judi­ciá­rio for­te é impor­tan­te para a pro­te­ção dos direi­tos fun­da­men­tais e da demo­cra­cia. A segun­da é a desi­lu­são das pes­so­as com a polí­ti­ca majo­ri­tá­ria. E a ter­cei­ra se refe­re à...

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Como os Alimentos Gravídicos Protegem Quem Mais Precisa A 3ª Turma do STJ decidiu proteger o recém-nascido de terríveis burocracias judiciais.

  O pai não pode aban­do­nar a mãe na gra­vi­dez. Não há gra­vi­dez segu­ra sem res­pei­to à dig­ni­da­de da mulher. Ela pre­ci­sa de con­for­to e recur­sos para que o bebê pos­sa nas­cer sau­dá­vel: ali­men­ta­ção espe­ci­al, assis­tên­cia médi­ca e psi­co­ló­gi­ca, exa­mes com­ple­men­ta­res, inter­na­ções, par­to, medi­ca­men­tos e outras neces­si­da­des indis­pen­sá­veis. Os ali­men­tos gra­ví­di­cos exis­tem para pro­te­ger o nas­ci­tu­ro duran­te a ges­ta­ção. A 3ª Tur­ma do STJ deci­diu pou­pá-lo de pro­ces­sos des­ne­ces­sá­ri­os. Ela deci­diu que a ação de ali­men­tos gra­ví­di­cos não se extin­gue ou per­de o seu obje­to com o nas­ci­men­to da cri­an­ça. Os ali­men­tos sim­ples­men­te se con­ver­tem em pen­são ali­men­tí­cia em favor...

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Sim, um tapinha dói! Um guia simples para entender a súmula 589 do STJ O Superior Tribunal de Justiça consolida novo entendimento sobre a lei maria da penha e o princípio da insignificância.

A juris­pru­dên­cia muda rápi­do. Os tri­bu­nais podem nos sur­pre­en­der com deci­sões novas a qual­quer momen­to. É impor­tan­te usar a inter­net dia­ri­a­men­te para se atu­a­li­zar, por­que os manu­ais de direi­to demo­ram para acom­pa­nhar essa rea­li­da­de. Ficar só nos livros pode não ser uma boa ideia para o seu futu­ro. Insi­ra a juris­pru­dên­cia na sua roti­na para você rea­li­zar logo os seus sonhos. Aos estu­dos!   Passo a passo desta nova súmula penal do Superior Tribunal de Justiça Súmula 589  Súmu­la 589 — É ina­pli­cá­vel o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia nos cri­mes ou con­tra­ven­ções penais pra­ti­ca­dos con­tra a mulher no âmbi­to das...

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