Tag: Direitos Fundamentais

A Triste Geração dos Constitucionalistas Deprimidos O Direito Constitucional é uma constelação de possibilidades.

  Os psi­qui­a­tras já têm um novo públi­co-alvo: os cons­ti­tu­ci­o­na­lis­tas. Eles são um bom nicho de ven­da de pro­zacs ou de qual­quer outro medi­ca­men­to capaz de ali­vi­ar as mais ten­ras sen­sa­ções de deses­pe­ro. Atu­al­men­te, ser cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta é ser­vir de muro de lamen­ta­ções. O sujei­to não con­se­gue virar uma esqui­na sem ser obri­ga­do a ouvir que a cons­ti­tui­ção bra­si­lei­ra mor­reu. Eu vou te expli­car como é a vida de um cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta nos dias de hoje. Ele acor­da, toma um banho, colo­ca um bom per­fu­me, ves­te a melhor rou­pa e sai às ruas para a sua roti­na jurí­di­ca diá­ria. Dá bom dia...

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Como a Guarda Póstuma e o Amor de uma Avó Salvou uma Criança da Miséria — STJ A 4ª Turma do STJ acolheu pedido de guarda póstuma e assegurou pensão a criança com doença cerebral.

  Temos moti­vos para per­der a fé no direi­to. Afi­nal, os jor­nais noti­ci­am tan­ta cor­rup­ção e len­ti­dão judi­ci­al, que é natu­ral dei­xar­mos a espe­ran­ça na jus­ti­ça pra lá. A gen­te vai tocan­do o bar­co dos pro­ces­sos do dia-a-dia, levan­do a pro­fis­são no pilo­to auto­má­ti­co da vida. Mas isso não é bom para a nos­sa saú­de men­tal. O tra­ba­lho fica mais pesa­do, quan­do ele per­de o sen­ti­do. Por isso é impor­tan­te mine­rar novas espe­ran­ças, ten­tan­do encon­trar no direi­to algo que nos indu­za a recu­pe­rar o estí­mu­lo.  Esta nova deci­são da Quar­ta Tur­ma do STJ inje­ta espe­ran­ça nas nos­sas vei­as jurí­di­cas...

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Discípula de Brizola e Darcy Ribeiro, advogada Vânia Aieta critica a criminalização da política Ela é presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e lança livro em defesa dos direitos fundamentais.

  Os elei­to­res bra­si­lei­ros estão assus­ta­dos com o cená­rio polí­ti­co de 2018.  A clas­se polí­ti­ca está enchar­ca­da de denún­ci­as de cor­rup­ção e os elei­to­res já temem pelo futu­ro do país em um cená­rio incer­to e deso­la­dor. Lula, Bol­so­na­ro, Alck­min, Mari­na Sil­va. As opções já são qua­se todas conhe­ci­das, mas até as elei­ções mui­ta coi­sa pode mudar. “Qual­quer mudan­ça não pas­sa de nomes”, deve pen­sar o bra­si­lei­ro mais exi­gen­te, ten­do a impres­são de que todos os polí­ti­cos são iguais. Não seria sur­pre­sa se o Bra­sil saís­se da pola­ri­za­ção e entras­se na apa­tia. Nin­guém se sur­pre­en­de­ria se o recin­to des­sa apa­tia fos­se con­for­tá­vel o...

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Barroso diz em Harvard que o direito da mulher abortar passou no Brasil Há uma judicialização da vida. Uma transferência de força do governo e do parlamento para os juízes. Imagem: Nelson Jr./SCO/STF.

  Em 16 de novem­bro de 2017, o Minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral Luís Rober­to Bar­ro­so este­ve na Esco­la de Direi­to de Har­vard para falar sobre o papel das Supre­mas Cor­tes nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. O Minis­tro ini­cia a sua fala afir­man­do que exis­tem três cau­sas prin­ci­pais para o pro­ta­go­nis­mo do poder judi­ciá­rio e das cor­tes cons­ti­tu­ci­o­nais nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. A pri­mei­ra delas é a per­cep­ção de que um poder judi­ciá­rio for­te é impor­tan­te para a pro­te­ção dos direi­tos fun­da­men­tais e da demo­cra­cia. A segun­da é a desi­lu­são das pes­so­as com a polí­ti­ca majo­ri­tá­ria. E a ter­cei­ra se refe­re à...

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3 Verdades sobre o Autismo Leve que Você Precisa Conhecer Autista é quem socializa e se comporta de modo diferente da maioria. Simples assim.

  O autis­mo é cer­ca­do de desen­ten­di­men­tos. Não são pou­cos, infe­liz­men­te, que pos­su­em uma ideia tur­va sobre a rea­li­da­de das pes­so­as autis­tas. Daí para o pre­con­cei­to é um pas­so cur­to e dolo­ro­so. Enten­da mais sobre o autis­mo e aju­de a cons­truir uma soci­e­da­de huma­na e desen­vol­vi­da. Mais neu­ro­di­ver­sa. A Lei 12.764, de 27 de dezem­bro de 2012, cri­ou a polí­ti­ca naci­o­nal de pro­te­ção dos direi­tos da pes­soa com trans­tor­no do espec­tro autis­ta. O ati­go 4º, da Lei, proi­be dis­cri­mi­nar pes­so­as autis­tas, real­çan­do o que a nos­sa Cons­ti­tui­ção sem­pre deter­mi­nou: res­pei­to à dife­ren­ça. Com­pre­en­são e res­pei­to andam jun­tos. A gen­te nao...

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