Tag: Direito Penal

Você Consegue Descobrir Qual Crime a Rihanna Praticou? Aprenda Direito com os Ícones do Mundo POP.

  A cul­tu­ra Pop é rica em his­tó­ri­as e refe­rên­ci­as. Que tal uti­li­zá-la para apren­der direi­to de modo mais diver­ti­do? Caio, Mévio e Tício já devem estar can­sa­dos de come­ter tan­tos cri­mes. Vamos mudar então essa play­list do Spo­tify e exer­ci­tar o Direi­to Penal com refe­rên­ci­as atu­ais. Aper­ta o play no cli­pe abai­xo da Rihan­na, da músi­ca “Man Down”, para tes­tar­mos as suas noções bási­cas de Direi­to Penal Espe­ci­al: Cli­pe da Músi­ca Man Down, da can­to­ra Rihan­na. Siga as regras: Assis­ta o cli­pe intei­ro; Res­pon­da a per­gun­ta: “A Rihan­na come­teu qual cri­me?” Leia a cor­re­ção logo abai­xo. Você não...

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Discípula de Brizola e Darcy Ribeiro, advogada Vânia Aieta critica a criminalização da política Ela é presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e lança livro em defesa dos direitos fundamentais.

  Os elei­to­res bra­si­lei­ros estão assus­ta­dos com o cená­rio polí­ti­co de 2018.  A clas­se polí­ti­ca está enchar­ca­da de denún­ci­as de cor­rup­ção e os elei­to­res já temem pelo futu­ro do país em um cená­rio incer­to e deso­la­dor. Lula, Bol­so­na­ro, Alck­min, Mari­na Sil­va. As opções já são qua­se todas conhe­ci­das, mas até as elei­ções mui­ta coi­sa pode mudar. “Qual­quer mudan­ça não pas­sa de nomes”, deve pen­sar o bra­si­lei­ro mais exi­gen­te, ten­do a impres­são de que todos os polí­ti­cos são iguais. Não seria sur­pre­sa se o Bra­sil saís­se da pola­ri­za­ção e entras­se na apa­tia. Nin­guém se sur­pre­en­de­ria se o recin­to des­sa apa­tia fos­se con­for­tá­vel o...

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Você conseque adivinhar qual crime cada personagem praticou? [Star Wars Quiz] Divirta-se e aprenda direito penal com os personagens do Star Wars.

  Qual crime mais se encaixa na história de cada um? Divirta-se e aprenda! Qual cri­me é mais pro­vá­vel que o Darth Vader pra­ti­que? Femi­ni­cí­dio — Matar alguem: VI — con­tra a mulher por razões da con­di­ção de sexo femi­ni­no: Pena — reclu­são, de doze a trin­ta anos. § 2o-A Con­si­de­ra-se que há razões de con­di­ção de sexo femi­ni­no quan­do o cri­me envol­ve: I — vio­lên­cia domés­ti­ca e fami­li­ar; II — menos­pre­zo ou dis­cri­mi­na­ção à con­di­ção de mulher. Geno­cí­dio — Quem, com a inten­ção de des­truir, no todo ou em par­te, gru­po naci­o­nal, étni­co, raci­al ou reli­gi­o­so, como tal:...

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Sim, um tapinha dói! Um guia simples para entender a súmula 589 do STJ O Superior Tribunal de Justiça consolida novo entendimento sobre a lei maria da penha e o princípio da insignificância.

A juris­pru­dên­cia muda rápi­do. Os tri­bu­nais podem nos sur­pre­en­der com deci­sões novas a qual­quer momen­to. É impor­tan­te usar a inter­net dia­ri­a­men­te para se atu­a­li­zar, por­que os manu­ais de direi­to demo­ram para acom­pa­nhar essa rea­li­da­de. Ficar só nos livros pode não ser uma boa ideia para o seu futu­ro. Insi­ra a juris­pru­dên­cia na sua roti­na para você rea­li­zar logo os seus sonhos. Aos estu­dos!   Passo a passo desta nova súmula penal do Superior Tribunal de Justiça Súmula 589  Súmu­la 589 — É ina­pli­cá­vel o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia nos cri­mes ou con­tra­ven­ções penais pra­ti­ca­dos con­tra a mulher no âmbi­to das...

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