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Tag: Direito Penal

Você conseque adivinhar qual crime cada personagem praticou? [Star Wars Quiz] Divirta-se e aprenda direito penal com os personagens do Star Wars.

  Qual crime mais se encaixa na história de cada um? Divirta-se e aprenda! Qual cri­me é mais pro­vá­vel que o Darth Vader pratique?  Femi­ni­cí­dio — Matar alguem: VI — con­tra a mulher por razões da con­di­ção de sexo femi­ni­no: Pena — reclu­são, de doze a trin­ta anos. § 2o-A Con­si­de­ra-se que há razões de con­di­ção de sexo femi­ni­no quan­do o cri­me envol­ve: I — vio­lên­cia domés­ti­ca e fami­li­ar; II — menos­pre­zo ou dis­cri­mi­na­ção à con­di­ção de mulher. Geno­cí­dio — Quem, com a inten­ção de des­truir, no todo ou em par­te, gru­po naci­o­nal, étni­co, raci­al ou reli­gi­o­so, como tal:...

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Sim, um tapinha dói! Um guia simples para entender a súmula 589 do STJ O Superior Tribunal de Justiça consolida novo entendimento sobre a lei maria da penha e o princípio da insignificância.

A juris­pru­dên­cia muda rápi­do. Os tri­bu­nais podem nos sur­pre­en­der com deci­sões novas a qual­quer momen­to. É impor­tan­te usar a inter­net dia­ri­a­men­te para se atu­a­li­zar, por­que os manu­ais de direi­to demo­ram para acom­pa­nhar essa rea­li­da­de. Ficar só nos livros pode não ser uma boa ideia para o seu futu­ro. Insi­ra a juris­pru­dên­cia na sua roti­na para você rea­li­zar logo os seus sonhos. Aos estudos!   Passo a passo desta nova súmula penal do Superior Tribunal de Justiça Súmula 589  Súmu­la 589 — É ina­pli­cá­vel o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia nos cri­mes ou con­tra­ven­ções penais pra­ti­ca­dos con­tra a mulher no âmbi­to das...

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