Tag: Direito de Família

Como a Guarda Póstuma e o Amor de uma Avó Salvou uma Criança da Miséria — STJ A 4ª Turma do STJ acolheu pedido de guarda póstuma e assegurou pensão a criança com doença cerebral.

  Temos moti­vos para per­der a fé no direi­to. Afi­nal, os jor­nais noti­ci­am tan­ta cor­rup­ção e len­ti­dão judi­ci­al, que é natu­ral dei­xar­mos a espe­ran­ça na jus­ti­ça pra lá. A gen­te vai tocan­do o bar­co dos pro­ces­sos do dia-a-dia, levan­do a pro­fis­são no pilo­to auto­má­ti­co da vida. Mas isso não é bom para a nos­sa saú­de men­tal. O tra­ba­lho fica mais pesa­do, quan­do ele per­de o sen­ti­do. Por isso é impor­tan­te mine­rar novas espe­ran­ças, ten­tan­do encon­trar no direi­to algo que nos indu­za a recu­pe­rar o estí­mu­lo.  Esta nova deci­são da Quar­ta Tur­ma do STJ inje­ta espe­ran­ça nas nos­sas vei­as jurí­di­cas...

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Como os Alimentos Gravídicos Protegem Quem Mais Precisa A 3ª Turma do STJ decidiu proteger o recém-nascido de terríveis burocracias judiciais.

  O pai não pode aban­do­nar a mãe na gra­vi­dez. Não há gra­vi­dez segu­ra sem res­pei­to à dig­ni­da­de da mulher. Ela pre­ci­sa de con­for­to e recur­sos para que o bebê pos­sa nas­cer sau­dá­vel: ali­men­ta­ção espe­ci­al, assis­tên­cia médi­ca e psi­co­ló­gi­ca, exa­mes com­ple­men­ta­res, inter­na­ções, par­to, medi­ca­men­tos e outras neces­si­da­des indis­pen­sá­veis. Os ali­men­tos gra­ví­di­cos exis­tem para pro­te­ger o nas­ci­tu­ro duran­te a ges­ta­ção. A 3ª Tur­ma do STJ deci­diu pou­pá-lo de pro­ces­sos des­ne­ces­sá­ri­os. Ela deci­diu que a ação de ali­men­tos gra­ví­di­cos não se extin­gue ou per­de o seu obje­to com o nas­ci­men­to da cri­an­ça. Os ali­men­tos sim­ples­men­te se con­ver­tem em pen­são ali­men­tí­cia em favor...

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