A Lei 14.713/23 proibe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Diga não à violência de gênero.
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Diga não à violência de gênero.
Leia Maispor Igor Pereira | jan 23, 2023 | Direito Civil | 17
O contrato de namoro blinda o patrimônio dos namorados.
Leia Maispor Igor Pereira | Fev 17, 2022 | Jurisprudência | 15
Prevalece o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Leia Maispor Igor Pereira | Set 3, 2021 | Jurisprudência | 13
É necessário cautela ao tratar de direitos da personalidade.
Leia Maispor Igor Pereira | jul 16, 2021 | Jurisprudência | 12
Família eudemonista é a decorrente da convivência entre pessoas por laços afetivos e solidariedade mútua.
Leia Maispor Igor Pereira | jun 9, 2021 | Jurisprudência | 12
O direito ao nome integra os direitos da personalidade e da dignidade humana.
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A Terceira Turma do STJ decidiu que o adotante tem que indenizar a adotada, se deu causa à...
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É prestação de alimentos in natura.
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Se você quiser evitar a dor da traição, aqui estão 5 coisas valiosas que você precisa saber.
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Temos motivos para perder a fé no direito. Afinal, os jornais noticiam tanta corrupção e...
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O pai não pode abandonar a mãe na gravidez. Não há gravidez segura sem respeito à dignidade...
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