Sim, um tapinha dói! Um guia simples para entender a súmula 589 do STJ O Superior Tribunal de Justiça consolida novo entendimento sobre a lei maria da penha e o princípio da insignificância.

A juris­pru­dên­cia muda rápi­do. Os tri­bu­nais podem nos sur­pre­en­der com deci­sões novas a qual­quer momen­to. É impor­tan­te usar a inter­net dia­ri­a­men­te para se atu­a­li­zar, por­que os manu­ais de direi­to demo­ram para acom­pa­nhar essa rea­li­da­de. Ficar só nos livros pode não ser uma boa ideia para o seu futu­ro. Insi­ra a juris­pru­dên­cia na sua roti­na para você rea­li­zar logo os seus sonhos. Aos estudos!   Passo a passo desta nova súmula penal do Superior Tribunal de Justiça Súmula 589  Súmu­la 589 — É ina­pli­cá­vel o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia nos cri­mes ou con­tra­ven­ções penais pra­ti­ca­dos con­tra a mulher no âmbi­to das...

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