Tag: CESPE

Você Consegue Descobrir Qual Crime a Rihanna Praticou? Aprenda Direito com os Ícones do Mundo POP.

  A cul­tu­ra Pop é rica em his­tó­ri­as e refe­rên­ci­as. Que tal uti­li­zá-la para apren­der direi­to de modo mais diver­ti­do? Caio, Mévio e Tício já devem estar can­sa­dos de come­ter tan­tos cri­mes. Vamos mudar então essa play­list do Spo­tify e exer­ci­tar o Direi­to Penal com refe­rên­ci­as atu­ais. Aper­ta o play no cli­pe abai­xo da Rihan­na, da músi­ca “Man Down”, para tes­tar­mos as suas noções bási­cas de Direi­to Penal Espe­ci­al: Cli­pe da Músi­ca Man Down, da can­to­ra Rihan­na. Siga as regras: Assis­ta o cli­pe intei­ro; Res­pon­da a per­gun­ta: “A Rihan­na come­teu qual cri­me?” Leia a cor­re­ção logo abai­xo. Você não...

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Como a Guarda Póstuma e o Amor de uma Avó Salvou uma Criança da Miséria — STJ A 4ª Turma do STJ acolheu pedido de guarda póstuma e assegurou pensão a criança com doença cerebral.

  Temos moti­vos para per­der a fé no direi­to. Afi­nal, os jor­nais noti­ci­am tan­ta cor­rup­ção e len­ti­dão judi­ci­al, que é natu­ral dei­xar­mos a espe­ran­ça na jus­ti­ça pra lá. A gen­te vai tocan­do o bar­co dos pro­ces­sos do dia-a-dia, levan­do a pro­fis­são no pilo­to auto­má­ti­co da vida. Mas isso não é bom para a nos­sa saú­de men­tal. O tra­ba­lho fica mais pesa­do, quan­do ele per­de o sen­ti­do. Por isso é impor­tan­te mine­rar novas espe­ran­ças, ten­tan­do encon­trar no direi­to algo que nos indu­za a recu­pe­rar o estí­mu­lo.  Esta nova deci­são da Quar­ta Tur­ma do STJ inje­ta espe­ran­ça nas nos­sas vei­as jurí­di­cas...

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Teste o seu Conhecimento em Direito do Consumidor [Quiz] Responder questões de concurso diariamente é o segredo dos aprovados.

  São 4 ques­tões CESPE de direi­to do con­su­mi­dor do ano de 2017. Quan­tas você con­se­gue acer­tar? Teste o seu conhecimento de Direito do Consumidor Você con­se­gue! Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: DPE-AC. Após pré­via noti­fi­ca­ção pela empre­sa con­ces­si­o­ná­ria do ser­vi­ço de for­ne­ci­men­to de ener­gia elé­tri­ca, foi sus­pen­so o for­ne­ci­men­to de luz na resi­dên­cia de Pedro, em con­sequên­cia do não paga­men­to dos débi­tos con­traí­dos pelo usuá­rio ante­ri­or do imó­vel. Com rela­ção à situ­a­ção hipo­té­ti­ca apre­sen­ta­da, é cor­re­to afir­mar, com fun­da­men­to na juris­pru­dên­cia do STJ, que a empre­sa pres­ta­do­ra do ser­vi­ço públi­co pro­ce­deu cor­re­ta­men­te, pois o cor­te no...

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Lei Nova na Área: Tem Novidade na Lei Maria da Penha A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem direito a um atendimento especializado, que deve ser prestado, em regra, por outra mulher.

  A Lei 13.505, de 8 de novem­bro de 2017, mudou a Lei Maria da Penha. Ago­ra, as mulhe­res em situ­a­ção de vio­lên­cia domés­ti­ca e fami­li­ar têm direi­to ao aten­di­men­to poli­ci­al e peri­ci­al espe­ci­a­li­za­do, inin­ter­rup­to e pres­ta­do, pre­fe­ren­ci­al­men­te, por outra mulher. A vio­lên­cia de gêne­ro dei­xa mar­cas no cor­po e na alma da mulher. É uma situ­a­ção ter­ri­vel­men­te ínti­ma para ser expos­ta a um homem. A ten­dên­cia é que a víti­ma se sin­ta mais con­for­tá­vel em con­tar para outra mulher a agres­são que sofreu. Mulhe­res pas­sam por pro­ble­mas pare­ci­dos de soci­a­li­za­ção. O enten­di­men­to entre elas é mais fácil, prin­ci­pal­men­te sobre...

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Lei Nova na Área: Lei da Campanha de Prevenção ao HIV/AIDS A Lei institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

  A Lei 13.504, de 7 de novem­bro de 2017, ins­ti­tuiu a cam­pa­nha naci­o­nal de pre­ven­ção ao HIV/AIDS e outras infec­ções sexu­al­men­te trans­mis­sí­veis. O nome da cam­pa­nha é dezem­bro ver­me­lho. Ela ocor­re­rá anu­al­men­te, duran­te o mês de dezem­bro, com diver­sas ati­vi­da­des e mobi­li­za­ções. A cam­pa­nha terá foco na pre­ven­ção, assis­tên­cia, pro­te­ção e pro­mo­ção dos direi­tos huma­nos das pes­so­as que vivem com HIV/AIDS. A Lei pre­vê a ilu­mi­na­ção de pré­di­os públi­cos com luzes de cor ver­me­lhas, a pro­mo­ção de pales­tras e ati­vi­da­des edu­ca­ti­vas, a vei­cu­la­ção de cam­pa­nhas de mídia e a rea­li­za­ção de even­tos, sem pre­juí­zo de outras ações ou ati­vi­da­des...

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