Categoria: Justiça

Como a Guarda Póstuma e o Amor de uma Avó Salvou uma Criança da Miséria — STJ A 4ª Turma do STJ acolheu pedido de guarda póstuma e assegurou pensão a criança com doença cerebral.

  Temos moti­vos para per­der a fé no direi­to. Afi­nal, os jor­nais noti­ci­am tan­ta cor­rup­ção e len­ti­dão judi­ci­al, que é natu­ral dei­xar­mos a espe­ran­ça na jus­ti­ça pra lá. A gen­te vai tocan­do o bar­co dos pro­ces­sos do dia-a-dia, levan­do a pro­fis­são no pilo­to auto­má­ti­co da vida. Mas isso não é bom para a nos­sa saú­de men­tal. O tra­ba­lho fica mais pesa­do, quan­do ele per­de o sen­ti­do. Por isso é impor­tan­te mine­rar novas espe­ran­ças, ten­tan­do encon­trar no direi­to algo que nos indu­za a recu­pe­rar o estí­mu­lo.  Esta nova deci­são da Quar­ta Tur­ma do STJ inje­ta espe­ran­ça nas nos­sas vei­as jurí­di­cas...

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Discípula de Brizola e Darcy Ribeiro, advogada Vânia Aieta critica a criminalização da política Ela é presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e lança livro em defesa dos direitos fundamentais.

  Os elei­to­res bra­si­lei­ros estão assus­ta­dos com o cená­rio polí­ti­co de 2018.  A clas­se polí­ti­ca está enchar­ca­da de denún­ci­as de cor­rup­ção e os elei­to­res já temem pelo futu­ro do país em um cená­rio incer­to e deso­la­dor. Lula, Bol­so­na­ro, Alck­min, Mari­na Sil­va. As opções já são qua­se todas conhe­ci­das, mas até as elei­ções mui­ta coi­sa pode mudar. “Qual­quer mudan­ça não pas­sa de nomes”, deve pen­sar o bra­si­lei­ro mais exi­gen­te, ten­do a impres­são de que todos os polí­ti­cos são iguais. Não seria sur­pre­sa se o Bra­sil saís­se da pola­ri­za­ção e entras­se na apa­tia. Nin­guém se sur­pre­en­de­ria se o recin­to des­sa apa­tia fos­se con­for­tá­vel o...

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Barroso diz em Harvard que o direito da mulher abortar passou no Brasil Há uma judicialização da vida. Uma transferência de força do governo e do parlamento para os juízes. Imagem: Nelson Jr./SCO/STF.

  Em 16 de novem­bro de 2017, o Minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral Luís Rober­to Bar­ro­so este­ve na Esco­la de Direi­to de Har­vard para falar sobre o papel das Supre­mas Cor­tes nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. O Minis­tro ini­cia a sua fala afir­man­do que exis­tem três cau­sas prin­ci­pais para o pro­ta­go­nis­mo do poder judi­ciá­rio e das cor­tes cons­ti­tu­ci­o­nais nas demo­cra­ci­as con­tem­po­râ­ne­as. A pri­mei­ra delas é a per­cep­ção de que um poder judi­ciá­rio for­te é impor­tan­te para a pro­te­ção dos direi­tos fun­da­men­tais e da demo­cra­cia. A segun­da é a desi­lu­são das pes­so­as com a polí­ti­ca majo­ri­tá­ria. E a ter­cei­ra se refe­re à...

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Como os Alimentos Gravídicos Protegem Quem Mais Precisa A 3ª Turma do STJ decidiu proteger o recém-nascido de terríveis burocracias judiciais.

  O pai não pode aban­do­nar a mãe na gra­vi­dez. Não há gra­vi­dez segu­ra sem res­pei­to à dig­ni­da­de da mulher. Ela pre­ci­sa de con­for­to e recur­sos para que o bebê pos­sa nas­cer sau­dá­vel: ali­men­ta­ção espe­ci­al, assis­tên­cia médi­ca e psi­co­ló­gi­ca, exa­mes com­ple­men­ta­res, inter­na­ções, par­to, medi­ca­men­tos e outras neces­si­da­des indis­pen­sá­veis. Os ali­men­tos gra­ví­di­cos exis­tem para pro­te­ger o nas­ci­tu­ro duran­te a ges­ta­ção. A 3ª Tur­ma do STJ deci­diu pou­pá-lo de pro­ces­sos des­ne­ces­sá­ri­os. Ela deci­diu que a ação de ali­men­tos gra­ví­di­cos não se extin­gue ou per­de o seu obje­to com o nas­ci­men­to da cri­an­ça. Os ali­men­tos sim­ples­men­te se con­ver­tem em pen­são ali­men­tí­cia em favor...

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Sim, um tapinha dói! Um guia simples para entender a súmula 589 do STJ O Superior Tribunal de Justiça consolida novo entendimento sobre a lei maria da penha e o princípio da insignificância.

A juris­pru­dên­cia muda rápi­do. Os tri­bu­nais podem nos sur­pre­en­der com deci­sões novas a qual­quer momen­to. É impor­tan­te usar a inter­net dia­ri­a­men­te para se atu­a­li­zar, por­que os manu­ais de direi­to demo­ram para acom­pa­nhar essa rea­li­da­de. Ficar só nos livros pode não ser uma boa ideia para o seu futu­ro. Insi­ra a juris­pru­dên­cia na sua roti­na para você rea­li­zar logo os seus sonhos. Aos estu­dos!   Passo a passo desta nova súmula penal do Superior Tribunal de Justiça Súmula 589  Súmu­la 589 — É ina­pli­cá­vel o prin­cí­pio da insig­ni­fi­cân­cia nos cri­mes ou con­tra­ven­ções penais pra­ti­ca­dos con­tra a mulher no âmbi­to das...

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