Autor: Igor Pereira

A Triste Geração dos Constitucionalistas Deprimidos O Direito Constitucional é uma constelação de possibilidades.

  Os psi­qui­a­tras já têm um novo públi­co-alvo: os cons­ti­tu­ci­o­na­lis­tas. Eles são um bom nicho de ven­da de pro­zacs ou de qual­quer outro medi­ca­men­to capaz de ali­vi­ar as mais ten­ras sen­sa­ções de deses­pe­ro. Atu­al­men­te, ser cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta é ser­vir de muro de lamen­ta­ções. O sujei­to não con­se­gue virar uma esqui­na sem ser obri­ga­do a ouvir que a cons­ti­tui­ção bra­si­lei­ra mor­reu. Eu vou te expli­car como é a vida de um cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta nos dias de hoje. Ele acor­da, toma um banho, colo­ca um bom per­fu­me, ves­te a melhor rou­pa e sai às ruas para a sua roti­na jurí­di­ca diá­ria. Dá bom dia...

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Você Consegue Descobrir Qual Crime a Rihanna Praticou? Aprenda Direito com os Ícones do Mundo POP.

  A cul­tu­ra Pop é rica em his­tó­ri­as e refe­rên­ci­as. Que tal uti­li­zá-la para apren­der direi­to de modo mais diver­ti­do? Caio, Mévio e Tício já devem estar can­sa­dos de come­ter tan­tos cri­mes. Vamos mudar então essa play­list do Spo­tify e exer­ci­tar o Direi­to Penal com refe­rên­ci­as atu­ais. Aper­ta o play no cli­pe abai­xo da Rihan­na, da músi­ca “Man Down”, para tes­tar­mos as suas noções bási­cas de Direi­to Penal Espe­ci­al: Cli­pe da Músi­ca Man Down, da can­to­ra Rihan­na. Siga as regras: Assis­ta o cli­pe intei­ro; Res­pon­da a per­gun­ta: “A Rihan­na come­teu qual cri­me?” Leia a cor­re­ção logo abai­xo. Você não...

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Como a Guarda Póstuma e o Amor de uma Avó Salvou uma Criança da Miséria — STJ A 4ª Turma do STJ acolheu pedido de guarda póstuma e assegurou pensão a criança com doença cerebral.

  Temos moti­vos para per­der a fé no direi­to. Afi­nal, os jor­nais noti­ci­am tan­ta cor­rup­ção e len­ti­dão judi­ci­al, que é natu­ral dei­xar­mos a espe­ran­ça na jus­ti­ça pra lá. A gen­te vai tocan­do o bar­co dos pro­ces­sos do dia-a-dia, levan­do a pro­fis­são no pilo­to auto­má­ti­co da vida. Mas isso não é bom para a nos­sa saú­de men­tal. O tra­ba­lho fica mais pesa­do, quan­do ele per­de o sen­ti­do. Por isso é impor­tan­te mine­rar novas espe­ran­ças, ten­tan­do encon­trar no direi­to algo que nos indu­za a recu­pe­rar o estí­mu­lo.  Esta nova deci­são da Quar­ta Tur­ma do STJ inje­ta espe­ran­ça nas nos­sas vei­as jurí­di­cas...

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Discípula de Brizola e Darcy Ribeiro, advogada Vânia Aieta critica a criminalização da política Ela é presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e lança livro em defesa dos direitos fundamentais.

  Os elei­to­res bra­si­lei­ros estão assus­ta­dos com o cená­rio polí­ti­co de 2018.  A clas­se polí­ti­ca está enchar­ca­da de denún­ci­as de cor­rup­ção e os elei­to­res já temem pelo futu­ro do país em um cená­rio incer­to e deso­la­dor. Lula, Bol­so­na­ro, Alck­min, Mari­na Sil­va. As opções já são qua­se todas conhe­ci­das, mas até as elei­ções mui­ta coi­sa pode mudar. “Qual­quer mudan­ça não pas­sa de nomes”, deve pen­sar o bra­si­lei­ro mais exi­gen­te, ten­do a impres­são de que todos os polí­ti­cos são iguais. Não seria sur­pre­sa se o Bra­sil saís­se da pola­ri­za­ção e entras­se na apa­tia. Nin­guém se sur­pre­en­de­ria se o recin­to des­sa apa­tia fos­se con­for­tá­vel o...

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Como se diz Sursis em Inglês? Aqui você se prepara para estudar direito nos Estados Unidos.

  O sur­sis é a sus­pen­são con­di­ci­o­nal da pena. Ele está pre­vis­to no arti­go 77, do Códi­go Penal, e per­mi­te que a exe­cu­ção da pena pri­va­ti­va de liber­da­de não supe­ri­or a 2 anos seja sus­pen­sa de 2 a 4 anos. É uma das medi­das desen­car­ce­ri­za­do­ras do Direi­to Penal Bra­si­lei­ro. Mas, afi­nal, como se diz sur­sis (sus­pen­são con­di­ci­o­nal da pena) em inglês? A Sus­pen­ded Sen­ten­ce pode ser usa­do como sinô­ni­mo de sur­sis.  Nos Esta­dos Uni­dos da Amé­ri­ca, a sus­pen­são con­di­ci­o­nal da pena pode ser con­di­ci­o­nal (con­di­ti­o­nal sus­pen­ded sen­ten­ce) ou incon­di­ci­o­nal (uncon­di­ti­o­nal sus­pen­ded sen­ten­ce). Na pri­mei­ra, o juiz sus­pen­de a exe­cu­ção...

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