Os psi­qui­a­tras já têm um novo públi­co-alvo: os cons­ti­tu­ci­o­na­lis­tas. Eles são um bom nicho de ven­da de pro­zacs ou de qual­quer outro medi­ca­men­to capaz de ali­vi­ar as mais ten­ras sen­sa­ções de deses­pe­ro. Atu­al­men­te, ser cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta é ser­vir de muro de lamen­ta­ções. O sujei­to não con­se­gue virar uma esqui­na sem ser obri­ga­do a ouvir que a cons­ti­tui­ção bra­si­lei­ra mor­reu.

Eu vou te expli­car como é a vida de um cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta nos dias de hoje. Ele acor­da, toma um banho, colo­ca um bom per­fu­me, ves­te a melhor rou­pa e sai às ruas para a sua roti­na jurí­di­ca diá­ria.

Dá bom dia ao por­tei­ro:

- Olá, Seu Mano­el. Como tá a vida?

- Vai bem, Seu Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta. Entre uma cri­se aqui, outra ali… Pelo menos eu tô empre­ga­do. O Senhor é que per­deu seu empre­go, né? Deram o gol­pe na Cons­ti­tui­ção.

- Não é bem assim, seu Mano­el. Tem vári­as teo­ri­as, né. O pro­ces­so cons­ti­tu­ci­o­nal foi res­pei­ta­do.

- Mas a Pre­si­den­te é hones­ta. O tal cri­me de res­pon­sa­bi­li­da­de, cadê? O Vam­pi­ro atu­al foi pego com o den­te no dinhei­ro e tá lá gover­nan­do.

- Tem que enten­der que Impe­a­ch­ment é uma infra­ção polí­ti­co-admi­nis­tra­ti­va. Se a polí­ti­ca não empur­ra, o cri­me fica para­do. O Impe­a­ch­ment é seden­tá­rio.

- Mas que Direi­to é ess­se?! Pare­ce igual­zi­nho o da Dona Clei­de, pro­fes­so­ra de Direi­to Inter­na­ci­o­nal Públi­co. Proi­be a guer­ra pra fazer con­fli­to arma­do.

Já cabis­bai­xo, che­ga à uni­ver­si­da­de e tem um alu­no lá, do segun­do perío­do, doi­do para encher-lhe o saco:

- Seu Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta, você é uma decep­ção! (alu­no de hoje só te dá bom dia se você con­cor­da com a dou­ta opi­nião dele)

- Bom dia, Rodol­fo. Por quê?

- O pro­fes­sor de Direi­to Penal falou que a Cons­ti­tui­ção mor­reu. E você fica aí, teo­ri­zan­do sobre tudo, enquan­to viven­ci­a­mos os mai­o­res retro­ces­sos da his­tó­ria des­te país. A cons­ti­tui­ção diz cla­ra­men­te que não pode pren­der com pre­sun­ção de ino­cên­cia.

- Olha, Rodol­fo. É o tal do neo­cons­ti­tu­ci­o­na­lis­mo. A tex­tu­ra da Cons­ti­tui­ção é aber­ta. O STF ana­li­sou lá que a pes­soa não é con­si­de­ra­da cul­pa­da, por­que tem recur­so ain­da. Mas que, pela pro­por­ci­o­na­li­da­de, já pode pren­der depois da segun­da ins­tân­cia. Eu até não con­cor­do, mas não pos­so dizer que essa inter­pre­ta­ção seja impos­sí­vel. É rea­lis­mo jurí­di­co, o direi­to é uma dis­pu­ta de for­ças com cer­tas par­ti­cu­la­ri­da­des e limi­ta­ções. A polí­ti­ca limi­ta a guer­ra. O direi­to limi­ta a polí­ti­ca. Só que tá tudo inter­li­ga­do. O que limi­ta não impe­de abso­lu­ta­men­te.

- “Isso não pas­sa de uma rou­pa­gem inte­lec­tu­al para o gol­pe!”, retru­cou o pre­po­ten­te alu­no. “O pro­fes­sor de Penal dis­se que a Cons­ti­tui­ção mor­reu.”

- É, mas a fun­ção do pro­fes­sor de Penal é dizer que algo é incons­ti­tu­ci­o­nal sem dar uma jus­ti­fi­ca­ti­va atu­a­li­za­da pra isso, de acor­do com a com­ple­xi­da­de do esta­do da arte da maté­ria.

- Ago­ra eu te peguei, Seu Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta. Aqui não é aula de arte. É cur­so de Direi­to. E o Aécio?! E o esta­do lai­co?! E a pre­vi­dên­cia?! E o Gil­mar Men­des?! E a minha cho­pa­da que não sai?!

- Como eu te dis­se, é o tal do neo­cons­ti­tu­ci­o­na­lis­mo. Abriu a por­tei­ra; pas­sou o boi, pas­sou a boi­a­da. O Direi­to Cons­ti­tu­ci­o­nal é uma cons­te­la­ção de pos­si­bi­li­da­des. As coi­sas vão depen­der das for­ças cons­ti­tu­ci­o­nais em jogo, que vão empla­car uma deter­mi­na­da con­cep­ção de cons­ti­tui­ção. A Car­ta Mag­na não tem e não tem como ter uma velha opi­nião for­ma­da sobre tudo. A ordem cons­ti­tu­ci­o­nal aí está, com todas as suas con­tra­di­ções. Nao dá pra abra­çá-la no casa­men­to homo­a­fe­ti­vo e jogá-la fora, quan­do a deci­são não te agra­dar. 

- Mas o pro­fes­sor de Penal falou…

- “Tá bom, Rodol­fo.”, res­pon­deu o cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta, em tom de des­pe­di­da, às por­tas da depres­são, seguin­do o seu cami­nho tor­tu­o­so em dire­ção à sala dos pro­fes­so­res.

Lá encon­trou outro cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta. Logo desa­ba­fou, enquan­to toma­va aque­le cafe­zi­nho mati­nal:

- Seu Fun­da­men­tais, as pes­so­as tão pen­san­do que a Cons­ti­tui­ção é Juru­pin­ga! Bara­ta, gos­to­sa e levi­nha.

- Nem me fala, Seu Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta. Tô tão decep­ci­o­na­do. Eu acre­di­ta­va tan­to nos Direi­tos Fun­da­men­tais. Eu pen­sa­va que aqui­lo que esta­va escri­to ia nos pro­te­ger des­te retro­ces­so!

- Aqui­lo o quê, Seu Fun­da­men­tais? Não me diga que o ami­go estu­dou direi­tos fun­da­men­tais sem enten­der o poder cons­ti­tuin­te? Você nun­ca rela­ci­o­nou o sen­ti­do da cons­ti­tui­ção com a dinâ­mi­ca das nos­sas ins­ti­tui­ções e do mun­do polí­ti­co?

- Com licen­ça, Seu Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­ta. Isso aqui não é cur­so de filo­so­fia. Como pode o ami­go não sen­tir a tra­gé­dia cons­ti­tu­ci­o­nal?! Os prin­cí­pi­os da Cons­ti­tui­ção não foram capa­zes de tirar o país da cri­se, do jei­ti­nho que nós sem­pre acre­di­ta­mos. Eu estou cho­ca­do. Cri­ei até um Gru­po no Face­bo­ok. Já tem 500 mem­bros.

- E qual o nome do gru­po, Seu Fun­da­men­tais?

- “A Tris­te Gera­ção dos Cons­ti­tu­ci­o­na­lis­tas Depri­mi­dos”, dis­se orgu­lho­so. Todo dia nós pos­ta­mos lamú­ri­as sobre a nos­sa rea­li­da­de cons­ti­tu­ci­o­nal deses­pe­ra­do­ra. Dá um alí­vio! Só de falar de retro­ces­so eu fico todo arre­pi­a­do. Teve um que até con­se­guiu sair do Pro­zac, quan­do ganhou mais de 100 cur­ti­das. O ami­go quer entrar?

- Agra­de­ço, mas não tenho como acei­tar o gen­til con­vi­te. Estou sem tem­po. Em épo­ca de cri­se, eu pre­fi­ro acor­dar todo dia ten­tan­do resol­ver pro­ble­mas.

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Sobre Igor Pereira

Dou­to­ran­do e Mes­tre em Direi­to pela Uni­ver­si­da­de do Esta­do do Rio de Janei­ro (UERJ). Estu­da Wri­ting na Uni­ver­si­da­de da Cali­fór­nia — Ber­ke­ley. Já leci­o­nou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras uni­ver­si­da­des. É o líder da Clí­ni­ca DDP — Direi­tos Huma­nos, Des­cons­tru­ção e Poder Judi­ciá­rio, com atu­a­ção no Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral. Autor de diver­sos livros e arti­gos jurí­di­cos. Gos­ta do prag­ma­tis­mo nor­te-ame­ri­ca­no, mas sem dis­pen­sar o bom gos­to pari­si­en­se.

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