São 4 ques­tões CESPE de direi­to do con­su­mi­dor do ano de 2017. Quan­tas você con­se­gue acer­tar?

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Você con­se­gue!

Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: DPE-AC. Após pré­via noti­fi­ca­ção pela empre­sa con­ces­si­o­ná­ria do ser­vi­ço de for­ne­ci­men­to de ener­gia elé­tri­ca, foi sus­pen­so o for­ne­ci­men­to de luz na resi­dên­cia de Pedro, em con­sequên­cia do não paga­men­to dos débi­tos con­traí­dos pelo usuá­rio ante­ri­or do imó­vel. Com rela­ção à situ­a­ção hipo­té­ti­ca apre­sen­ta­da, é cor­re­to afir­mar, com fun­da­men­to na juris­pru­dên­cia do STJ, que a empre­sa pres­ta­do­ra do ser­vi­ço públi­co pro­ce­deu
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: DPU. Com refe­rên­cia à pro­te­ção con­tra­tu­al e ao con­tra­to de ade­são, jul­gue o seguin­te item. Apli­cam-se as dis­po­si­ções do CDC às rela­ções de con­su­mo esta­be­le­ci­das pela com­pra de pro­du­tos de camelôs, haja vis­ta o ven­de­dor ser con­si­de­ra­do for­ne­ce­dor.
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: MPE-RR. Antô­nio adqui­riu um tele­vi­sor em um esta­be­le­ci­men­to comer­ci­al e entrou em con­ta­to com a assis­tên­cia téc­ni­ca para ins­ta­la­ção. Con­tu­do, o téc­ni­co, ao con­cluir de modo cor­re­to o pro­ce­di­men­to de ins­ta­la­ção do apa­re­lho, cons­ta­tou que este não emi­tia som. Nes­sa situ­a­ção hipo­té­ti­ca, a res­pon­sa­bi­li­da­de civil pre­vis­ta no CDC está fun­da­da no
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: MPE-RR. À luz da juris­pru­dên­cia do STJ e do enten­di­men­to dou­tri­ná­rio a res­pei­to do tema, assi­na­le a opção cor­re­ta acer­ca das prá­ti­cas comer­ci­ais.

Sobre Igor Pereira

Dou­to­ran­do e Mes­tre em Direi­to pela Uni­ver­si­da­de do Esta­do do Rio de Janei­ro (UERJ). Estu­da Wri­ting na Uni­ver­si­da­de da Cali­fór­nia — Ber­ke­ley. Já leci­o­nou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras uni­ver­si­da­des. É o líder da Clí­ni­ca DDP — Direi­tos Huma­nos, Des­cons­tru­ção e Poder Judi­ciá­rio, com atu­a­ção no Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral. Autor de diver­sos livros e arti­gos jurí­di­cos. Gos­ta do prag­ma­tis­mo nor­te-ame­ri­ca­no, mas sem dis­pen­sar o bom gos­to pari­si­en­se.

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