São 4 ques­tões de direi­to cons­ti­tu­ci­o­nal do ano de 2017. Pra­ti­que para rea­li­zar os seus sonhos logo!

 

Teste o seu conhecimento de Direito Constitucional

Você con­se­gue!

Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: TRT — 7ª Região (CE). De acor­do com a Cons­ti­tui­ção Fede­ral de 1988, o Minis­té­rio Públi­co é 
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: DPU. A res­pei­to do tra­ta­men­to cons­ti­tu­ci­o­nal con­fe­ri­do à DP, da orga­ni­za­ção e do fun­ci­o­na­men­to da DPU e da res­pon­sa­bi­li­da­de fun­ci­o­nal de seus mem­bros, jul­gue o item a seguir. De acor­do com o enten­di­men­to do STJ, enquan­to os esta­dos, medi­an­te lei espe­cí­fi­ca, não orga­ni­za­rem suas DPs para atu­a­rem con­ti­nu­a­men­te na capi­tal fede­ral, o acom­pa­nha­men­to dos pro­ces­sos em trâ­mi­te naque­la cor­te será prer­ro­ga­ti­va da DPU
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: DPU. A res­pei­to da orga­ni­za­ção do Esta­do e do Poder Judi­ciá­rio, jul­gue o item sub­se­quen­te com base no tex­to cons­ti­tu­ci­o­nal. Os esta­dos e os muni­cí­pi­os podem legis­lar sobre res­pon­sa­bi­li­da­de por dano ao meio ambiente. 
Ano: 2017 / Ban­ca: CESPE / Órgão: TCE-PE. No que se refe­re aos con­tro­les par­la­men­tar, judi­ci­al e admi­nis­tra­ti­vo, jul­gue o item que se segue. A com­pe­tên­cia do Con­gres­so Naci­o­nal para sus­tar atos nor­ma­ti­vos do Poder Exe­cu­ti­vo que exor­bi­tem do poder regu­la­men­tar ou dos limi­tes de dele­ga­ção legis­la­ti­va con­fi­gu­ra hipó­te­se de con­tro­le político. 

Sobre Igor Pereira

Dou­to­ran­do e Mes­tre em Direi­to pela Uni­ver­si­da­de do Esta­do do Rio de Janei­ro (UERJ). Estu­da Wri­ting na Uni­ver­si­da­de da Cali­fór­nia — Ber­ke­ley. Já leci­o­nou na UERJ, UFRJ, FGV e em outras uni­ver­si­da­des. É o líder da Clí­ni­ca DDP — Direi­tos Huma­nos, Des­cons­tru­ção e Poder Judi­ciá­rio, com atu­a­ção no Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral. Autor de diver­sos livros e arti­gos jurí­di­cos. Gos­ta do prag­ma­tis­mo nor­te-ame­ri­ca­no, mas sem dis­pen­sar o bom gos­to parisiense.

Visi­te o meu Site
Veja todas as postagens